Vitória do Acampamento Elizabete Teixeira!

Caros amigos,

Leiam a nota do INCRA/SP.

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NOTA: Horto Florestal Tatu, em LimeiraPublicado em: 22/08/08
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a autorização da transferência do imóvel Horto Florestal Tatu, em Limeira, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para destiná-la ao Programa Nacional de Reforma Agrária e implantação de assentamento na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável. A Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União não mediram esforços para destinar a área para fins de reforma agrária, conforme o que determina a Constituição Federal, área que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e foi por força de Lei convertida para a União. O Incra reconhece também a importância da participação da sociedade civil, da reivindicação dos movimentos sociais e da decisiva demonstração de sensibilidade social do Ministro Paulo Bernardo Silva nesse processo de implantação da reforma agrária. O próximo passo será o Incra assumir a área, para em seguida criar o projeto de assentamento e a seleção das famílias.
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Ato Público - 29/05/2008 - Praça da Sé - São Paulo SP

Mensagem recebida do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Rio Claro e Região

***
EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em defesa:
* Da Reforma Urbana.
* Do SUS (Sistema Único de Saúde).
* Das Tarifas Sociais.
* Da Geração de Renda e Emprego.
* De Políticas Públicas para as mulheres, Negros, Criança e Adolescente, GLBTT, Cultura e Deficientes.
* Contra as Privatizações no Estado de São Paulo.

A Concentração será na Praça da Sé às 09h00. (Em frente à Catedral da Sé)

Promoção CMP - Central de Movimentos Populares.

Sairá um ônibus de Limeira, em frente a sede do Sindicato. Estamos esperando a confirmação do horário, contamos com a presença dos Estudantes na Comunidade e do grupo 26 de março neste importante evento.

Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Rio Claro e Região
Diretoria Colegiada

Saudações Socialistas!!!

Rio Claro, 24 de maio de 2008.

***

Semana de Lançamento do Painel Itinerante Reforma Agrária e Agroecologia: 26 a 30/05/2008

A primeira exposição do Painel Itinerante Reforma Agrária e Agroecologia será de 26 a 30 de maio/2008 na biblioteca da Unesp Rio Claro - Bairro Bela Vista. Segue uma imagem que possivelmente será a marca oficial do Painel.

Acampamento Elizabeth Teixeira sob Ameaça de Novo Despejo

Apresentamos no quadro abaixo solicitação de esclarecimentos que encaminhamos por email à Superintendência do INCRA de São Paulo em 09/05/2008, visando obter informações quanto a uma possível nova ação de despejo contra as famílias sem-terra do Acampamento Elizabeth Teixeira (Limeira SP).

Ao
INCRA - Superintendência Regional de São Paulo SR-08

Nós, do Grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro, criado em março de 2008 pela equipe do blog Estudantes na Comunidade - www.estudantesnacomunidade.org - nos dirigimos a este órgão para solicitar esclarecimentos quanto ao processo que envolve a ocupação promovida pelo MST no Horto Florestal Tatu (Limeira SP) desde abril de 2007.

Esta solicitação decorre do fato de estarmos extremamente preocupados, pois recebemos informações de que as famílias acampadas na referida área correm sério risco de sofrerem nova ação de despejo. Quando tomamos conhecimento de tal possibilidade, realizamos uma breve pesquisa em sites de notícias, além de visitar também o site oficial da prefeitura de Limeira que é totalmente contrária a ocupação. A partir desta pesquisa, transcrevemos abaixo alguns trechos que confirmam a nossa preocupação (ao final de cada trecho há um link apontando para a página original das matérias):

* "MP vai pedir ao MST que desocupe área do Horto" - este é o título de matéria publicada no site do jornal Gazeta de Limeira em 07/05/2008. Nela encontramos declarações do promotor da Cidadania, Cléber Rogério Masson, tais como:

"A área ocupada pelo movimento está classificada na Lei de Zoneamento como urbana, tanto que é taxada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Constituição é clara: para reforma agrária, como o próprio nome indica, só podem ser desapropriados imóveis rurais. Não é o caso desta área"

"Na primeira reunião que tivemos, fui claro: se a ocupação fosse legal, o movimento seria protegido de qualquer abuso pela imposição da lei. A própria coordenadora disse que o MST só quer cumprir a legislação e que, se houvesse alguma ilegalidade, iria para outro lugar. É isso que vamos conversar"

"Vou propor uma saída pacífica. Se não houver concordância, entraremos com uma ação civil, com pedido de liminar. Se a Justiça determinar a reintegração, a Polícia Militar (PM) será novamente convocada"
- http://new.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=3592

* Aqui transcrevemos a primeira parte de matéria ainda mais recente, do mesmo jornal, cujo título é "Incra enviará representantes na 4ª para discutir ocupação", publicada 08/5/2008

No mesmo dia em que a Gazeta revelou a intenção de o promotor da Cidadania de Limeira, Cléber Rogério Masson, pedir a retirada pacífica do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do Horto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu o agendamento de uma reunião para discutir o assunto.

Masson marcou uma reunião com a procuradoria-jurídica do Instituto na próxima quarta-feira, na sede da Promotoria em Limeira. O anúncio da decisão do promotor circulou em mais esferas de Brasília. O Ministério do Planejamento foi outro órgão que entrou em contato, manifestando desejo de encontrar uma solução pacífica para a questão.

Os dois órgãos foram visitados em Brasília no mês de fevereiro pela comissão de negociação montada pela Prefeitura para discutir a desocupação com o MST. Na ocasião, a comitiva limeirense, capitaneada pelo prefeito Sílvio Félix (PDT), levou a posição contrária da Prefeitura à ocupação, denunciada como uma "invasão". A comissão deixou, tanto no Ministério quanto no Incra, toda a documentação relativa ao Horto.
http://new.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=3647

* E no site da prefeitura de Limeira:

Após visita de comissão, governo federal quer discutir invasão do Horto
28/03/2008 - 16:02:00
Membros do governo federal entraram em contato com a Prefeitura de Limeira, para marcar uma nova reunião que será analisada a invasão da área do Horto Florestal, em Limeira. "..."

Os membros da Comissão de Diálogo que trata da invasão do MST (Movimento dos Sem-Terra) na área estiveram em Brasília no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, a comissão levou ao Ministério do Planejamento e ao Incra sua posição contrária à invasão, ocorrida no ano passado. O Ministério espera um parecer técnico da área para tomar uma posição sobre a invasão. "..."

Setores da União favoráveis à ocupação da área, como o Incra, se mostram dispostos a negociar. O prefeito Silvio Félix irá a Brasília na próxima semana, em data a ser definida. "Foi uma vitória de Limeira. A negociação se tornou mais favorável ao município", disse Silvio. "..."

O espaço invadido já foi classificado como "urbano" pelo Município, que legisla sobre o uso do solo.
http://www.limeira.sp.gov.br/file/noticia.php?cod=4534

Face ao acima exposto, aguardamos retorno e nos colocamos à disposição para possíveis esclarecimentos.

atenciosamente,

Grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro
Blog Estudantes na Comunidade

A Estrutura do Painel já está em Construção!!!

A estrutura física do Painel Itinerante REFORMA AGRÁRIA E AGROECOLOGIA começou a ganhar forma a partir de ontem (05/05/2008). Nesta etapa inicial estamos usando dez cabos de enxada (de 1,45 m) parafusados, constituindo a base a partir da qual poderemos simular um barraco em cujas paredes de lona preta disporemos a exposição fotográfico-textual.

Abordaremos esse assunto com mais detalhes na próxima reunião do grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro. A reunião está marcada para o dia 07/05, às 18h00, na sala de reuniões da biblioteca da Unesp. Todas as pessoas interessadas estão convidadas.

4ª Reunião do Grupo Pró Reforma Agrária

Está marcada para o dia 30/04, às 18h00, na sala de reuniões da biblioteca da Unesp. O principal assunto será a primeira instalação do Painel Itinerante REFORMA AGRÁRIA E AGROECOLOGIA que deverá ocorrer no final de maio. Todas as pessoas interessadas estão convidadas.

3ª Reunião do Grupo Pró-Reforma Agrária

Está marcada para o dia 16/04, às 18h00, na sala de reuniões da biblioteca da Unesp. O principal assunto será a formação de equipes para a construção do Painel Itinerante "Reforma Agrária e Agroecologia".

Painel Itinerante

Bom dia a todos,

Conforme reunião de 08/04, eu havia sugerido um dia de apresentação sobre o blog estudantesnacomunidade e sobre o acampamento Elizabeth Teixeira em minha aula no mês de Abril. Mas talvez seja interessante aguardar o lançamento do Painel Itinerante e aproveitar para uma discussão sobre Reforma Agrária e Agroecologia. Faremos um evento mais organizado para melhor aproveitamento dos alunos e divulgação dos trabalhos.
Deixo a sugestão para o grupo e aguardo manifestações.

Saudações campesinas,
Bernadete Castro.

Reunião do Grupo Pró-Reforma Agrária:08/04/2008

(Confirmado Local da Reunião: Sala de Reuniões da Biblioteca da Unesp Bela Vista).

Próxima reunião do grupo Pró-Reforma Agrária está marcada para o dia 08/04/2008 (terça-feira), às 18h00. Local ainda não confirmado, em breve o divulgaremos.

Painel Itinerante: Reforma Agrária e Agroecologia

Olá pessoal!
Após nossa primeira reunião comecei a pensar no sentido da visita que deveremos fazer ao Acampamento Elizabeth Teixeira em Limeira. Assim acabei por formular uma proposta que gostaria de apresentar a vocês.
Faríamos a visita tendo como objetivo produzir um material que logo em seguida seria convertido num painel itinerante o qual contaria com poucos textos, porém enfáticos, priorizando o visual. Produziríamos, com a autorização do MST, fotos, filmagens, entrevistas, relatórios, textos. Num segundo momento nos reuniríamos para tratar esse material para chegar mais ou menos ao seguinte resultado:

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- Título:
PAINEL ITINERANTE REFORMA AGRÁRIA E AGROECOLOGIA ou AGROECOLOGIA E REFORMA AGRÁRIA (a ordem desses termos precisa ser de fato pensada, não é mesma coisa iniciar com ou com outro).

- Dizeres Iniciais:
O que você vê aqui não é apenas uma exposição, é também um convite. Um convite para ajudar numa tarefa que precisa de muitas colaboradoras e colaboradores: tirar o Brasil do grupo dos países que mais utilizam agrotóxicos no mundo e fortalecer a agroecologia, uma proposta diferente para a produção de alimentos, uma interação respeitosa com o meio ambiente e consequentemente promotora de saúde pública. Conheça algumas iniciativas engajadas nesses compromissos e saiba como você pode ajudar.

- Fotos que mostrem ou sugiram:

***Plantio direto (arar x roçar)
***Cercas vivas
***Diversidade de culturas agrícolas
***Controle das pragas por métodos alternativos ao uso excessivo de agrotóxicos
***Recuperação e preocupações com a recuperação da fauna e da flora (plantio de árvores às margens do rio como forma de atenção à mata ciliar)
***Crítica ao agronegocio: monoculturas da cana, soja, eucalipto, trangênicos
***Apresentação da luta das famílias do Acampamento Elizabeth Teixeira.
***Lixão irregular que a prefeitura de Limeira mantém na área pleiteada pelas famílias deste acampamento
***Proposta para o fortalecimento das feiras-livres
***Combate à exclusão social na medida em que as famílias acampadas representam uma luta contra o desemprego ou subemprego, inserindo-se num trabalho digno que tem uma importantíssima função social.

- Outros elementos visuais:
***Vasos com amostras de gêneros alimentícios
***Embalagens de agrotóxicos

-Sessão final do painel:
***Sugerir formas de participação para diversos perfis (o que você na sua área de atuação pode fazer): artistas/músicos; estudantes; donas-de-casa; comerciantes; profissionais da saúde...
***Informações para contatos: telefones, o próprio blog "Estudantes na Comunidade", etc.
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Aguardo retorno de vocês para que eu possa falar com o pessoal do acampamento para darmos andamento ou não a esta proposta.

Um abraço e uma boa semana de estudos para todos,

Nossos Diálogos...

Como não tivemos condições de ouvir satisfatoriamente a todos na reunião, gostaria de pedir-lhes para escreverem sobre vocês mesmos aqui no blog, sobre suas motivações nesta iniciativa que visa criar um grupo pró reforma agrária em Rio Claro. Puxando pela memória, vou tentar recordar pelo menos alguma falas: lembro-me da Pacata, por exemplo, contando-me, sem maiores detalhes, que passou um mês em um assentamento em Itapeva. Alô, Pacata, escreva-nos sobre esta experiência que deve ter sido muito interessante! A Patrícia mencionou seu interesse em atuar no campo da educação infantil junto às famílias acampadas em Limeira. Thaís falou de suas impressões quanto a uma ocupação dos sem-teto próxima à sua casa em São Paulo. José Carlos mostrou-se preocupado com as questões legais que foram totalmente desrespeitadas pelas autoridades de Limeira, sobretudo por ocasião do despejo violento praticado contra as famílias do Acampamento Elizabeth Teixeira. Paula indagou-nos sobre a procedência das famílias do acampamento, dando-me oportunidade para afirmar, conforme depoimentos que colhi no local, que a maioria delas são de Limeira mesmo e região. Isto foi bom também para trazermos à discussão um questionamento dos acampados neste sentido, ou seja, a prefeitura colocou alguns outdoors na Anhanguera (bem nas proximidades do acampamento por sinal) acenando para empresários de fora que visitem a prefeitura a qual está de portas abertas para recebê-los (curiosamente não há nenhuma menção aos trabalhadores...). Registrei apenas alguns momentos, mas como já disse, fiquem à vontade para ocuparem este espaço para agilizarmos nossa comunicação.
Neste sentido quero destacar emails que a Mayra, do 1º ano de ciências da computação, participante da nossa reunião de 26 de março, tem me enviado, proporcionando o início de um bom diálogo. Fique feliz porque além disso ela autorizou-me a publicar aqui no blog essa conversa que deve continuar, inclusive com a participação d@s demais. Sugiro à Mayra e também a tod@s que façam uso do blog para produzirmos discussões coletivas que ajudem na criação do grupo. Confiram a seguir:

Transcrição de diálogo por email - Marcos e Mayra

Mayra:

Olá Marcos tudo bem?

Então, cheguei um pouco atrasada na reunião, e gostaria de saber mais sobre seus objetivos...

Eu faço ciências computação e estou no primeiro ano...

Tenho a idéia de mudar as coisas, pelo menos as que estão mais perto de serem mudadas, e a revolução agrária se enquadra nessa lista.

Não sei exatamente o que teria de ser feito, mas tenho pensado, e acho que através da conscientização das pessoas e de panfletagens, conseguiremos chegar a um objetivo.

Um abraço!

Mayra

Marcos:
Opa, que bom que você retornou!!!
É a primeira resposta que recebo da turma.

Bem Mayra, quanto aos meus objetivos relacionados aos assuntos que discutimos ontem, tenho a lhe dizer que estão publicados através das idéias que estou apresentando no blog Estudantes na Comunidade. Talvez ainda não estejam muito claros, mas a partir do diálogo que iniciamos, dos questionamentos de vocês e de outras pessoas pretendo aos poucos revisar e desenvolver melhor aquilo que já escrevi para chegarmos a um bom nível de esclarecimento.

"..."

Retornando ao tema dos meus objetivos, acrescentaria que são políticos (não partidários, não sou filiado a nenhum partido, mas creio que não devemos ter preconceito contra quem seja, até porque acredito que tem muita gente boa fazendo política de verdade pela via partidária); objetivos políticos no sentido mais amplo das relações: como me relaciono com o mundo e com as pessoas na medida em que tomo posições diante da realidade.

Sua colocação que traz o questionamento "Reforma ou Revolução" (aliás tenho um livro da Rosa Luxemburgo que tem exatamente este nome, porém tentei lê-lo e parei logo no início porque encontrei bastante dificuldade de compreensão mesmo - se quiser posso emprestá-lo) deverá ser incluída na pauta da sessão de estudos que pretendo organizar após nossa primeira visita ao Acampamento do MST em Limeira.

Mais uma vez, obrigado por dar andamento ao diálogo que iniciamos ontem e gostaria de ter sua permissão para publicar partes dessa nossa conversa aqui no blog "Grupo 26 de Março" que está interligado ao "Estudantes na Comunidade", mas se entender que não devemos publicá-la, fique totalmente tranquila porque acredito que devemos lidar bem com os sim's e os nãos que devem fazer parte de toda relação saudável.

Um abraço,
Marcos

Mayra
Olá Marcos!

Pode publicar o que você julgar conveniente.

É muito bom podermos trocar e unir nossos conhecimentos com alguém!

Não conheço o livro que você mencionou, seria bem legal lê-lo e discutir a respeito!

Para se formar uma opinião e um objetivo é necessário um intenso e profundo estudo sobre a realidade e sobre o capitalismo, pois como é o sistema onde vivemos onde há a maioria explorada por poucos( a burguesia), sabendo suas origens históricas e como ele atua, e possível então intervir para melhorarmos nossa realidade.
"..."

Há também o processo de manipulação da população pelos meios midiáticos, ja se perguntou como que pode o Brasil estar do jeito que está, com o sucateamento da educação, muita gente passando fome, o governo só roubando dinheiro das pessoas e elas ainda continuam de braços cruzados!!!!!

Tudo isso é controlado pelo governo! Enquanto ele der pão( bolsa familia...) e circo( big lixo e novelas) as pessoas continuarão nesse estado de dormência!!

Vou te passar alguns sites pra te ajudar a esclarecer algumas coisas:

www.anovademocracia.com.br

http://www.mepr.org.br/

www.carregandooelefante.com.br

Tem a liga dos camponeses que também defendem a mesma causa que é bom vc saber como eles agem...

Tenho muita coisa pra te falar, mas meu tempo esta um pouco curto.

Saiba que realmente estou disposta a mudar essa situação, mas exigem muita estratégia pra vencer esse "sistema".

Um abraço!

Mayra

Blog 26 de Março

Este blog acaba de ser criado para receber inicialmente postagens das pessoas que participaram da reunião de 26 de março de 2008, na biblioteca da Unesp de Rio Claro, reunião esta que teve como objetivo discutir a criação de um grupo pró-reforma agrária. Possíveis nov@s participantes também são bem-vind@s a este espaço para se manisfestarem.