Ato Público - 29/05/2008 - Praça da Sé - São Paulo SP

Mensagem recebida do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Rio Claro e Região

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EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em defesa:
* Da Reforma Urbana.
* Do SUS (Sistema Único de Saúde).
* Das Tarifas Sociais.
* Da Geração de Renda e Emprego.
* De Políticas Públicas para as mulheres, Negros, Criança e Adolescente, GLBTT, Cultura e Deficientes.
* Contra as Privatizações no Estado de São Paulo.

A Concentração será na Praça da Sé às 09h00. (Em frente à Catedral da Sé)

Promoção CMP - Central de Movimentos Populares.

Sairá um ônibus de Limeira, em frente a sede do Sindicato. Estamos esperando a confirmação do horário, contamos com a presença dos Estudantes na Comunidade e do grupo 26 de março neste importante evento.

Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Rio Claro e Região
Diretoria Colegiada

Saudações Socialistas!!!

Rio Claro, 24 de maio de 2008.

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Semana de Lançamento do Painel Itinerante Reforma Agrária e Agroecologia: 26 a 30/05/2008

A primeira exposição do Painel Itinerante Reforma Agrária e Agroecologia será de 26 a 30 de maio/2008 na biblioteca da Unesp Rio Claro - Bairro Bela Vista. Segue uma imagem que possivelmente será a marca oficial do Painel.

Acampamento Elizabeth Teixeira sob Ameaça de Novo Despejo

Apresentamos no quadro abaixo solicitação de esclarecimentos que encaminhamos por email à Superintendência do INCRA de São Paulo em 09/05/2008, visando obter informações quanto a uma possível nova ação de despejo contra as famílias sem-terra do Acampamento Elizabeth Teixeira (Limeira SP).

Ao
INCRA - Superintendência Regional de São Paulo SR-08

Nós, do Grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro, criado em março de 2008 pela equipe do blog Estudantes na Comunidade - www.estudantesnacomunidade.org - nos dirigimos a este órgão para solicitar esclarecimentos quanto ao processo que envolve a ocupação promovida pelo MST no Horto Florestal Tatu (Limeira SP) desde abril de 2007.

Esta solicitação decorre do fato de estarmos extremamente preocupados, pois recebemos informações de que as famílias acampadas na referida área correm sério risco de sofrerem nova ação de despejo. Quando tomamos conhecimento de tal possibilidade, realizamos uma breve pesquisa em sites de notícias, além de visitar também o site oficial da prefeitura de Limeira que é totalmente contrária a ocupação. A partir desta pesquisa, transcrevemos abaixo alguns trechos que confirmam a nossa preocupação (ao final de cada trecho há um link apontando para a página original das matérias):

* "MP vai pedir ao MST que desocupe área do Horto" - este é o título de matéria publicada no site do jornal Gazeta de Limeira em 07/05/2008. Nela encontramos declarações do promotor da Cidadania, Cléber Rogério Masson, tais como:

"A área ocupada pelo movimento está classificada na Lei de Zoneamento como urbana, tanto que é taxada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Constituição é clara: para reforma agrária, como o próprio nome indica, só podem ser desapropriados imóveis rurais. Não é o caso desta área"

"Na primeira reunião que tivemos, fui claro: se a ocupação fosse legal, o movimento seria protegido de qualquer abuso pela imposição da lei. A própria coordenadora disse que o MST só quer cumprir a legislação e que, se houvesse alguma ilegalidade, iria para outro lugar. É isso que vamos conversar"

"Vou propor uma saída pacífica. Se não houver concordância, entraremos com uma ação civil, com pedido de liminar. Se a Justiça determinar a reintegração, a Polícia Militar (PM) será novamente convocada"
- http://new.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=3592

* Aqui transcrevemos a primeira parte de matéria ainda mais recente, do mesmo jornal, cujo título é "Incra enviará representantes na 4ª para discutir ocupação", publicada 08/5/2008

No mesmo dia em que a Gazeta revelou a intenção de o promotor da Cidadania de Limeira, Cléber Rogério Masson, pedir a retirada pacífica do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do Horto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu o agendamento de uma reunião para discutir o assunto.

Masson marcou uma reunião com a procuradoria-jurídica do Instituto na próxima quarta-feira, na sede da Promotoria em Limeira. O anúncio da decisão do promotor circulou em mais esferas de Brasília. O Ministério do Planejamento foi outro órgão que entrou em contato, manifestando desejo de encontrar uma solução pacífica para a questão.

Os dois órgãos foram visitados em Brasília no mês de fevereiro pela comissão de negociação montada pela Prefeitura para discutir a desocupação com o MST. Na ocasião, a comitiva limeirense, capitaneada pelo prefeito Sílvio Félix (PDT), levou a posição contrária da Prefeitura à ocupação, denunciada como uma "invasão". A comissão deixou, tanto no Ministério quanto no Incra, toda a documentação relativa ao Horto.
http://new.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=3647

* E no site da prefeitura de Limeira:

Após visita de comissão, governo federal quer discutir invasão do Horto
28/03/2008 - 16:02:00
Membros do governo federal entraram em contato com a Prefeitura de Limeira, para marcar uma nova reunião que será analisada a invasão da área do Horto Florestal, em Limeira. "..."

Os membros da Comissão de Diálogo que trata da invasão do MST (Movimento dos Sem-Terra) na área estiveram em Brasília no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, a comissão levou ao Ministério do Planejamento e ao Incra sua posição contrária à invasão, ocorrida no ano passado. O Ministério espera um parecer técnico da área para tomar uma posição sobre a invasão. "..."

Setores da União favoráveis à ocupação da área, como o Incra, se mostram dispostos a negociar. O prefeito Silvio Félix irá a Brasília na próxima semana, em data a ser definida. "Foi uma vitória de Limeira. A negociação se tornou mais favorável ao município", disse Silvio. "..."

O espaço invadido já foi classificado como "urbano" pelo Município, que legisla sobre o uso do solo.
http://www.limeira.sp.gov.br/file/noticia.php?cod=4534

Face ao acima exposto, aguardamos retorno e nos colocamos à disposição para possíveis esclarecimentos.

atenciosamente,

Grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro
Blog Estudantes na Comunidade

A Estrutura do Painel já está em Construção!!!

A estrutura física do Painel Itinerante REFORMA AGRÁRIA E AGROECOLOGIA começou a ganhar forma a partir de ontem (05/05/2008). Nesta etapa inicial estamos usando dez cabos de enxada (de 1,45 m) parafusados, constituindo a base a partir da qual poderemos simular um barraco em cujas paredes de lona preta disporemos a exposição fotográfico-textual.

Abordaremos esse assunto com mais detalhes na próxima reunião do grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro. A reunião está marcada para o dia 07/05, às 18h00, na sala de reuniões da biblioteca da Unesp. Todas as pessoas interessadas estão convidadas.